Alíquota atualmente é de 1,5%, e reajuste deverá valer a partir de 2014. Emenda garante isenção de beneficiários de programas de moradia popular.

Em sessão tumultuada, com bate-boca e mais de uma hora de discussão, os vereadores de Campinas (SP) aprovaram o reajuste da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), que em 2014 passará de 1,5% para 2%. Os parlamentares aprovaram, ainda, uma emenda que isenta do pagamento do tributo os beneficiários de programas de habitação popular do município, estado ou União. O ITBI é uma taxa paga para transferir um imóvel para outra pessoa.

Após mais de uma hora de debate, com seis vereadores inscritos para defender seu ponto na tribuna, a matéria recebeu 22 votos favoráveis e oito contrário. Os parlamentares que discordaram do projeto foram: Ângelo Barreto (PT), Artur Orsi (PSDB), Carlinhos Camelô (PT), Carlão do PT (PT), Paulo Bufalo (PSOL), Pedro Tourinho (PT), Professor Alberto (PR) e Tico Costa (PP).

Outras duas emendas, uma da bancada petista e outra dos vereadores Artur Orsi (PSDB) e Professor Alberto (PR), tiveram parecer desfavorável da Comissão de Constituição e Legalidade e foram rejeitadas pelos demais parlamentares. Ambas previam isenção ou desconto para contribuintes de baixa renda ou para imóveis avaliados em determinada faixa de preço.

Gritos e bate-boca
A rejeição às emendas esquentou o debate entre base e oposição. Estes últimos acusam os vereadores de serem subservientes às indicações do prefeito Jonas Donizette (PSB). Os vereadores Pedro Tourinho (PT) e Cid Ferreira (SDD) protagonizaram a discussão mais acalorada, com gritos e enfrentamento. O petista, de 32 anos, precisou ser controlado por colegas enquanto tentava conter o legislador do Solidariedade, de 75 anos, que insistia em usar o microfone durante a fala do vereador Carlão, líder da bancada do PT.

Os vereadores favoráveis ao reajuste justificavam a necessidade de aumentar a receita do município, além de defenderem que o ITBI baixo beneficiaria os grandes empreendedores. Os contrários, entretanto, pediam adequações para que houvesse justiça tributária.

Reflexo na receita
A nova alíquota segue para sanção do prefeito e, como deverá ser publicada antes do fim do ano no Diário Oficial, será validada já a partir de janeiro de 2014. A Prefeitura estima que, com o novo valor, a arrecadação com o imposto que hoje fica em R$ 80 milhões ao ano pode subir para R$ 105 milhões em 2014, um crescimento de 31,25% aos cofres do município.

Fonte: Portal de notícias G1