As empresas e os trabalhadores que possuem processos em fase de execução devem procurar a Justiça do Trabalho de sua região para esclarecer dúvidas como, o que fazer para incluir meu processo na Semana Nacional de Execução Trabalhista? "A conciliação sempre é um remédio que se utiliza mesmo em situações de dificuldades do devedor", salienta o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão.
O primeiro passo que deve ser seguido pela parte interessada, seja o trabalhador ou empresa devedora, é a de procurar a Vara de Trabalho onde o processo se encontra em fase de execução e solicitar a sua inclusão na fila prioritária da Semana da Execução e, após análise, o juiz buscará uma maneira para encontrar a solução de acordo com o processo judicial.
"Quanto mais cedo ele procurar, melhor", ressalta o ministro.
A principal proposta do evento, que tem como slogan "A Justiça só é efetiva quando realizada por inteiro", é de realizar esforço conjunto com as empresas para exercitar a execução de forma efetiva, quitando os débitos reconhecidos judicialmente. De acordo com o ministro, a Semana Nacional de Execução Trabalhista "é uma mobilização para que os esforços da Justiça do Trabalho sejam voltados para esses processos, que retardam uma solução definitiva".
(Victor Almeida - estagiário/TG)
Fonte: TST